PL 2058/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

27 de mai, 07:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1373/2022.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 64 COL 01.

06 de jul, 15:37CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de jul, 11:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de jun, 10:27PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2058/2015, pelo Deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), que: "Dispõe sobre medidas de incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar".