Projeto de Lei

PL 2059/2015

Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

RevogaçãodispositivoalteraçãoLei FederalampliaçãoMercado livre de Energia Elétricaopçãoconsumidorcontrataçãoconcessionária de serviço de energia elétrica.

Tramitação 10 andamentos

  1. 24 de nov, 14:53CCJCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-970/2015

  3. 10 de jul, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 02 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 11 de mai, 17:31CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-970/2015

  6. 30 de set, 17:19CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC, apensado ao PL-970/2015

  7. 06 de jul, 15:37CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  8. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 57 COL 01.

    Documento
  9. 02 de jul, 11:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-970/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 24 de jun, 11:08PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 970/2015
Último andamento
24 de nov, 14:53 · Designação de Relator(a)