Projeto de Lei
Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de nov, 14:53CCJCTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.
02 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-970/2015
10 de jul, 00:00CMETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai, 17:31CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-970/2015
30 de set, 17:19CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-970/2015
06 de jul, 15:37CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 57 COL 01.
Documento02 de jul, 11:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-970/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de jun, 11:08PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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