PL 970/2015

24 de nov, 14:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2987/2015

10 de jul, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 17:31CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2987/2015

09 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.328/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.328/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 970/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

21 de out, 15:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3328/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 970/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie sobre o mérito".

30 de set, 17:19CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2987/2015

24 de set, 12:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2987/2015.

10 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

06 de ago, 15:26CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

04 de ago, 10:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2405/2015.

02 de jul, 11:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2059/2015.

13 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2015)

29 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

17 de abr, 17:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-1017/2015 apensada.

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 305 COL 01.

10 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1017/2015.

10 de abr, 16:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

30 de mar, 15:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 970/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Altera a Lei n. 9.074, de 07 de julho de 1995, que "estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências", e cria a Lei da "portabilidade da conta de energia elétrica"".