PL 2987/2015

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Foram apresentadas 4 emendas.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)

24 de nov, 14:53CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

02 de out, 16:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4117/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.987, de 2015, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. ".

02 de out, 12:35CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1017/2015, PL-2059/2015, PL-2405/2015, PL-970/2015, PL-4796/2016 apensadas.

25 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 155, Letra B.

24 de set, 18:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Keniston Braga (MDB-PA) e Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

17 de set, 14:57CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015, e 4.796/2016, apensados; do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 do Relator de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18.

17 de set, 14:57CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Otto Alencar Filho, Relator, apresentou Complementação de Voto.

15 de set, 18:05CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015, e 4.796/2016, apensados; do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 do Relator de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18.

15 de set, 18:05CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 3 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

27 de ago, 17:15CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015, e 4.796/2016, apensados; do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 do Relator de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18.

27 de ago, 17:15CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

27 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jardim e General Pazuello.

27 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de ago, 17:12CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015 e 4.796/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e das Emendas apresentadas ao Substitutivo 2 de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18.

15 de ago, 17:12CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

10 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

09 de jul, 22:01CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Foram apresentadas 19 emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2025)

25 de jun, 10:25CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n.ºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015 e 4.796/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

25 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

02 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

10 de dez, 14:47CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

02 de out de 2025REQ 4117/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Otto Alencar Filho (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Fred Costa (PRD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.987, de 2015, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.