Projeto de Lei

PL 2059/2023

Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 20 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Paulo Azi UNIÃO

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)aperfeiçoamentoAprendizagem (direito do trabalho)Empregador ruralaumentoprazoContrato de aprendizagemtrabalhoJovem aprendizdomingo. _ Critérioempresapreenchimentocotacontrataçãojovem aprendiz.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5337/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
20 de abr, 13:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2023, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA), que "Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5337/2013
Último andamento: 01 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição