PL 2061/2019

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5425/2023.

25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1101/2019

09 de mar, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5497/2020.

07 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2020.

26 de ago, 13:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4408/2019.

06 de mai, 11:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2540/2019.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 398.

24 de abr, 16:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 11:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1101/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Institui a campanha 'Julho Branco' nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências".