PL 2061/2021

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Defiro o REQ 706/2024. Desapense-se o PL n. 536/2024 do PL n. 2061/2021.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-3797/2020

12 de mar, 18:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 706/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal)".

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-536/2024.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5929/2023.

29 de nov, 15:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2494/2021, pelos Deputados Natália Bonavides (PT/RN) e Vicentinho PT, que "Requer adição de coautoria ao PL 2061/2021 que “regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências”".

23 de nov, 18:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2451/2021, pelos Deputados José Guimarães (PT/CE) e Vicentinho PT, que "Requer subscrição ao Projeto de Lei nº 2061/2021, de 2021.".

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 190

24 de jun, 14:03CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

23 de jun, 10:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3797/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jun, 10:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2021, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências".

12 de mar de 2024REQ 706/2024Desapensação

Daniel Agrobom (PSD)

Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal).