PL 536/2024

30 de mai, 12:11CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

29 de mai, 11:18CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 20:49CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Foram apresentadas 5 emendas.

28 de mar, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

27 de mar, 14:11CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo 536/24-COPER à CICS - devolução de proposição.

14 de mar, 17:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o REQ 706/2024. Desapense-se o PL n. 536/2024 do PL n. 2061/2021, distribuindo-o para às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva pela Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO DO PL N. 536/2024: ÀS CICS, CTRAB E CCJC(ART. 54, RICD) – ART. 24, II, ORDINÁRIA]

14 de mar, 11:20CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-2061/2021

14 de mar, 09:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 737/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024".

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 820

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos 587, 638, 639, 654 e 658, todos de 2024.

13 de mar, 08:33CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

12 de mar, 18:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 706/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal)".

12 de mar, 14:55MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2061/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 11:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 658/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Saliba (PRD/MG) e Daniel Agrobom PL, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 536/2024".

06 de mar, 18:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 654/2024 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Caveira (PL/PA) e Daniel Agrobom PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências. ".

06 de mar, 13:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 639/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Capitão Alden (PL/BA) e Daniel Agrobom PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024".

06 de mar, 12:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 638/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Daniel Agrobom PL, que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)".

04 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 587/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Silvia Waiãpi (PL/AP) e Daniel Agrobom PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024".

04 de mar, 12:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 536/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências".

14 de mar de 2024REQ 737/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Agrobom (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Raimundo Santos (PSD)·José Medeiros (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024

12 de mar de 2024REQ 706/2024Desapensação

Daniel Agrobom (PSD)

Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal).

07 de mar de 2024REQ 658/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Saliba (PRD)·Daniel Agrobom (PSD)

Requer a inclusão de coautoria no PL 536/2024.

06 de mar de 2024REQ 654/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Caveira (PL)·Daniel Agrobom (PSD)

Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

06 de mar de 2024REQ 639/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Alden (PL)·Daniel Agrobom (PSD)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.

06 de mar de 2024REQ 638/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Daniel Agrobom (PSD)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

04 de mar de 2024REQ 587/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Silvia Waiãpi (PL)·Daniel Agrobom (PSD)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.