PL 2062/2021

02 de ago de 2023 · CMULHER

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de jun de 2023 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves, pela aprovação do Projeto de Lei 2062/2021, e dos PLs 2478/2021 e 738/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.

22 de jun de 2023 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

→ Aguardando Encaminhamento

10 de mai de 2023 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.694/2022, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.694/2022, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, que extinguiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se."

→ Aguardando Designação de Relator(a)

12 de abr de 2023 · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar de 2023 · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar de 2023 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

→ Aguardando Encaminhamento

22 de dez de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1694/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2.062/2021 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo".

→ Aguardando Designação de Relator(a)

22 de dez de 2022 · CMULHER

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

21 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra A.

21 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez de 2022 · CTRAB

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

14 de dez de 2022 · CTRAB

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

12 de dez de 2022 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2022 a 12/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez de 2022 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2022)

01 de dez de 2022 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.478/21 e 738/22, apensados, com substitutivo.

01 de dez de 2022 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

24 de set de 2021 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set de 2021 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set de 2021 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

→ Aguardando Encaminhamento

15 de jul de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2478/2021.

23 de jun de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 729

→ Aguardando Designação de Relator(a)

23 de jun de 2021 · CTRAB

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

23 de jun de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jun de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2062/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Cria o selo de responsabilidade social 'Pró-Mulher', para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho".