PL 2063/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jul, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2007/2024

22 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 54

17 de jul, 13:07MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2007/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 13:13MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2063/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)".