PL 2068/2023

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 12:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

02 de jun, 13:26CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.

02 de jun, 13:26CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

20 de mai, 17:03CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

22 de abr, 11:49CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:20CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de out, 21:22CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

31 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.

31 de mai, 09:52CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

31 de mai, 00:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 16:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2068/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a destinação de recursos para a utilização de pavimento de concreto em obras de pavimentação no âmbito do Poder Público e dá outras providências".