Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de fev, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
11 de fev, 21:26MESAArquivada
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
19 de dez, 00:00MESAArquivada
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).
18 de dez, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 19/12/2024 PÁG 1401, Letra B.
Documento18 de dez, 13:59CCPArquivada
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento28 de nov, 15:31CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.069/2021, da Emenda 1/2024 da CFT, do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 da CAPADR.
Documento28 de nov, 15:31CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).
Documento13 de mar, 21:07CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Foi apresentada uma emenda.
18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)
15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
30 de out, 10:42CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 10:40CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de out, 08:45CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CAPADR, com substitutivo.
Documento18 de out, 08:45CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PES n. 1 CAPADR (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
Documento10 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
09 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Foi apresentada 1 (uma) emenda ao substitutivo.
20 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2023)
18 de set, 09:54CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento18 de set, 09:54CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
Documento15 de ago, 21:22CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2023)
01 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, deixou de ser membro da Comissão
26 de ago, 16:01CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
17 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.