PL 2069/2025

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 769, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão)

09 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2025.

08 de jul, 13:31MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-769/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

11 de jun, 17:30MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2259/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2069/2025 ao Projeto de Lei nº 769/24".

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebida a Mensagem n.º 02/2025-GP, do Supremo Tribunal Federal, que encaminha Projeto de Lei que "Cria cargos de provimento efetivo para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências".

05 de mai, 16:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2069/2025 (Projeto de Lei), pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Cria cargos de provimento efetivo para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências".

11 de jun de 2025REQ 2259/2025Apensação

Rafael Prudente (MDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2069/2025 ao Projeto de Lei nº 769/24.