PL 207/2021

22 de dez, 17:22MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5418/2025 à proposição PL-1620/2024.

05 de nov, 15:41CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:57CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:12MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2291/2024 à proposição PL-1479/2024.

12 de jun, 00:00CDC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 18:00MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1620/2024 à proposição PL-196/2022.

06 de mai, 19:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1477/2024.

30 de abr, 15:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1468/2024.

29 de abr, 00:00CMADS

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.154/2022 , conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.154/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 13/2022 do Projeto de Lei n. 207/2021. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 13/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 13/2022: CMADS, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]"

05 de jul, 15:06PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1154/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer que o Projeto de Lei 13/2022 seja desapensado do Projeto de Lei 207/2021".

18 de abr, 16:16MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 483/2022. Desapensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, e o Projeto de Lei n. 3.759/2020, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 279/2022, do Projeto de Lei n. 6.273/2019. Em consequência, apensem-se o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, ao Projeto de Lei n. 3.759/2020, submetendo-se-os à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Ademais, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para excluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Esclareço, por oportuno, que, como o Projeto de Lei n. 3.759/2020 e seus apensados não tomaram por empréstimo o parecer da Comissão Especial - PL 6.716/2009, encontram-se pendentes de pareceres de todas as Comissões a que foram distribuídos, devendo ser encaminhados a todas elas, para exame. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.759/2020: CMADS, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

05 de abr, 09:08PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 483/2022, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), que "Requeiro a V. Exª, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 196, de 2022, bem como dos Projetos de Lei n.º 3759/2020, 279/2022, 207/2021, 3296/2021, 4018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022, 460/2022, do Projeto de Lei nº 6.273, de 2019, que “Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)”".

29 de mar, 18:34PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

17 de mar, 20:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-460/2022.

22 de fev, 14:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-196/2022.

16 de fev, 17:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-148/2022.

16 de fev, 17:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-137/2022.

08 de fev, 14:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-13/2022.

02 de dez, 20:22MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4018/2021.

12 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2308/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

04 de nov, 16:28PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2308/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.296, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 207, de 2021".

26 de out, 20:04MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3296/2021.

03 de ago, 00:00CMADS

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de jul, 00:00CCP

Notificações

À CMADS, o Memo nº 153/2021, solicitando a devolução deste.

16 de jul, 12:12MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 838/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 838/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 207/2021 e n. 3.759/2020 ao Projeto de Lei n. 6.273/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para submetê-lo a parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CMADS, CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].”

05 de jul, 10:07CMADS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jul, 10:07CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE).

25 de mai, 00:00CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

23 de abr, 16:30PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 838/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais e dá outras providências".

19 de abr, 16:27CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

14 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

08 de abr, 16:17MESA

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 11:25PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 207/2021, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI), que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais e dá outras providências.”".