PL 3759/2020

22 de dez, 17:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5418/2025 à proposição PL-1620/2024.

05 de nov, 15:41CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

14 de out, 18:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4262/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

22 de ago, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 13:57CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

11 de fev, 13:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-7/2025 à proposição PL-6060/2023.

18 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

17 de jul, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2291/2024 à proposição PL-1479/2024.

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

09 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/05/2024 PAG 3359, Letra A.

09 de mai, 15:30CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-279/2022, PL-207/2021, PL-6060/2023, PL-1470/2024, PL-3296/2021, PL-4018/2021, PL-137/2022, PL-148/2022, PL-196/2022, PL-460/2022, PL-1468/2024, PL-1477/2024, PL-2135/2023, PL-2702/2022, PL-692/2023, PL-2510/2023, PL-1403/2024, PL-1417/2024, PL-1479/2024, PL-846/2023, PL-1478/2024, PL-1493/2024, PL-1496/2024, PL-1509/2024, PL-3581/2023, PL-1434/2024, PL-1462/2024, PL-1475/2024, PL-1620/2024, PL-1423/2024, PL-1443/2024, PL-1480/2024, PL-1492/2024, PL-1543/2024, PL-1501/2024 apensadas.

08 de mai, 18:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PSD-CE), Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Delegado Matheus Laiola

07 de mai, 20:56CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 207/2021, 279/2022, 6060/2023, 1470/2024, 3296/2021, 4018/2021, 137/2022, 148/2022, 196/2022, 460/2022, 1468/2024, 1477/2024, 2135/2023, 2702/2022, 692/2023, 2510/2023, 1403/2024, 1417/2024, 1479/2024, 846/2023, 1478/2024, 1493/2024, 1496/2024, 1509/2024, 3581/2023, 1434/2024, 1462/2024, 1475/2024, 1620/2024, 1423/2024, 1443/2024, 1480/2024, 1492/2024, 1543/2024, e 1501/2024, apensados, com substitutivo.

07 de mai, 20:56CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

07 de mai, 18:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1620/2024 à proposição PL-196/2022.

30 de abr, 15:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1470/2024.

29 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

26 de abr, 12:22CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 207/2021, 279/2022, 6060/2023, 3296/2021, 4018/2021, 137/2022, 148/2022, 196/2022, 460/2022, 2135/2023, 2702/2022, 692/2023, 2510/2023, 846/2023, e 3581/2023, apensados, com substitutivo.

26 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

24 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, dos PL 207/2021, PL 279/2022, PL 6060/2023, PL 3296/2021, PL 4018/2021, PL 137/2022, PL 148/2022, PL 196/2022, PL 460/2022, PL 2135/2023, PL 2702/2022, PL 692/2023, PL 2510/2023, PL 846/2023, e PL 3581/2023, apensados, com substitutivo.

24 de abr, 16:26CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

24 de abr, 14:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1357/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”".

24 de abr, 13:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1354/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”".

26 de dez, 17:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL 6060/2023 à(ao) PL-3759/2020. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Defesa do Consumidor deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6060/2023.

27 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

26 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) deixou de ser relator da matéria por ser autor de apensado, PL 2510/2023.

14 de out de 2025REQ 4262/2025Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

24 de abr de 2024REQ 1357/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Marangoni (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Erika Hilton (PSOL)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.

24 de abr de 2024REQ 1354/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Marangoni (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Duda Ramos (PODE)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·David Soares (PODE)·Kim Kataguiri·Romero Rodrigues (PODE)·Cristiane Lopes (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Luiz Carlos Busato (UNIÃO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Luiz Lima (NOVO)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Erika Hilton (PSOL)

Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.