PL 3759/2020

22 de dez, 17:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5418/2025 à proposição PL-1620/2024.

05 de nov, 15:41CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

14 de out, 18:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4262/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

22 de ago, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 13:57CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

11 de fev, 13:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-7/2025 à proposição PL-6060/2023.

18 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

17 de jul, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2291/2024 à proposição PL-1479/2024.

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

09 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/05/2024 PAG 3359, Letra A.

09 de mai, 15:30CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-279/2022, PL-207/2021, PL-6060/2023, PL-1470/2024, PL-3296/2021, PL-4018/2021, PL-137/2022, PL-148/2022, PL-196/2022, PL-460/2022, PL-1468/2024, PL-1477/2024, PL-2135/2023, PL-2702/2022, PL-692/2023, PL-2510/2023, PL-1403/2024, PL-1417/2024, PL-1479/2024, PL-846/2023, PL-1478/2024, PL-1493/2024, PL-1496/2024, PL-1509/2024, PL-3581/2023, PL-1434/2024, PL-1462/2024, PL-1475/2024, PL-1620/2024, PL-1423/2024, PL-1443/2024, PL-1480/2024, PL-1492/2024, PL-1543/2024, PL-1501/2024 apensadas.

08 de mai, 18:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PSD-CE), Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Delegado Matheus Laiola

07 de mai, 20:56CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 207/2021, 279/2022, 6060/2023, 1470/2024, 3296/2021, 4018/2021, 137/2022, 148/2022, 196/2022, 460/2022, 1468/2024, 1477/2024, 2135/2023, 2702/2022, 692/2023, 2510/2023, 1403/2024, 1417/2024, 1479/2024, 846/2023, 1478/2024, 1493/2024, 1496/2024, 1509/2024, 3581/2023, 1434/2024, 1462/2024, 1475/2024, 1620/2024, 1423/2024, 1443/2024, 1480/2024, 1492/2024, 1543/2024, e 1501/2024, apensados, com substitutivo.

07 de mai, 20:56CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

07 de mai, 18:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1620/2024 à proposição PL-196/2022.

30 de abr, 15:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1470/2024.

29 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

26 de abr, 12:22CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 207/2021, 279/2022, 6060/2023, 3296/2021, 4018/2021, 137/2022, 148/2022, 196/2022, 460/2022, 2135/2023, 2702/2022, 692/2023, 2510/2023, 846/2023, e 3581/2023, apensados, com substitutivo.

26 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

24 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, dos PL 207/2021, PL 279/2022, PL 6060/2023, PL 3296/2021, PL 4018/2021, PL 137/2022, PL 148/2022, PL 196/2022, PL 460/2022, PL 2135/2023, PL 2702/2022, PL 692/2023, PL 2510/2023, PL 846/2023, e PL 3581/2023, apensados, com substitutivo.

24 de abr, 16:26CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

24 de abr, 14:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1357/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”".

24 de abr, 13:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1354/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”".

26 de dez, 17:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL 6060/2023 à(ao) PL-3759/2020. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Defesa do Consumidor deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6060/2023.

27 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

26 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) deixou de ser relator da matéria por ser autor de apensado, PL 2510/2023.

13 de jun, 18:06CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 207/2021, do PL 279/2022, do PL 3296/2021, do PL 4018/2021, do PL 137/2022, do PL 148/2022, do PL 196/2022, do PL 460/2022, do PL 2135/2023, do PL 2702/2022, do PL 692/2023, e do PL 846/2023, apensados, com substitutivo.

13 de jun, 18:06CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

02 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para emitir novo parecer, em razão de apensação do PL 2135/2023.

23 de mai, 22:21CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 207/2021, do PL 279/2022, do PL 3296/2021, do PL 4018/2021, do PL 137/2022, do PL 148/2022, do PL 196/2022, do PL 460/2022, do PL 2702/2022, do PL 692/2023, e do PL 846/2023, apensados, com Substitutivo.

23 de mai, 22:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Studart, deixou de ser membro da Comissão

20 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

27 de jun, 15:24CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

19 de abr, 16:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3296/2021, PL-4018/2021, PL-13/2022, PL-137/2022, PL-148/2022, PL-196/2022, PL-279/2022, PL-460/2022, PL-207/2021 apensadas.

18 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.759/2020: CMADS, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

08 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 483/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 483/2022. Desapensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, e o Projeto de Lei n. 3.759/2020, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 279/2022, do Projeto de Lei n. 6.273/2019. Em consequência, apensem-se o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, ao Projeto de Lei n. 3.759/2020, submetendo-se-os à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Ademais, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para excluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Esclareço, por oportuno, que, como o Projeto de Lei n. 3.759/2020 e seus apensados não tomaram por empréstimo o parecer da Comissão Especial - PL 6.716/2009, encontram-se pendentes de pareceres de todas as Comissões a que foram distribuídos, devendo ser encaminhados a todas elas, para exame. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.759/2020: CMADS, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

05 de abr, 09:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 483/2022, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), que "Requeiro a V. Exª, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 196, de 2022, bem como dos Projetos de Lei n.º 3759/2020, 279/2022, 207/2021, 3296/2021, 4018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022, 460/2022, do Projeto de Lei nº 6.273, de 2019, que “Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)”".

29 de mar, 18:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

03 de mar, 14:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-279/2022.

04 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado pelo Memo n. 152/2021.

27 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CVT, o Memo nº 152/2021, solicitando a devolução deste.

16 de jul, 12:15MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 838/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 838/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 207/2021 e n. 3.759/2020 ao Projeto de Lei n. 6.273/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para submetê-lo a parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CMADS, CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].”

23 de abr, 16:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 838/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais e dá outras providências".

06 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

10 de fev, 13:06CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 15:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3759/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras".

14 de out de 2025REQ 4262/2025Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

24 de abr de 2024REQ 1357/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Marangoni (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Erika Hilton (PSOL)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.

24 de abr de 2024REQ 1354/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Marangoni (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Duda Ramos (PODE)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·David Soares (PODE)·Kim Kataguiri·Romero Rodrigues (PODE)·Cristiane Lopes (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Luiz Carlos Busato (UNIÃO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Luiz Lima (NOVO)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Erika Hilton (PSOL)

Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.