PL 2070/2024

03 de out, 13:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3602/2023

07 de jul, 15:59CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 3602/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 3602/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2024 PAG 322

20 de jun, 15:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de jun, 18:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3602/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2070/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".