Projeto de Lei

PL 2073/2011

Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador acidentado no trabalho durante o contrato de experiência.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 23 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.213, de 1991.

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Benefícios da Previdência Socialseguradocontrato de experiênciaacidente do trabalhodireitoestabilidadeemprego.

Tramitação 18 andamentos

  1. 19 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8057/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de dez, 12:05CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7217/2010

  3. 02 de set, 17:11CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-7217/2010

  4. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

    Documento
  7. 04 de ago, 15:52CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7217/2010

  8. 04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 08 de abr, 14:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5180/2013.

    Documento
  11. 05 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desapensação

    Retirado o PL 2110/11, em razão do deferimento do REQ. 3931/2011, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.

  12. 09 de set, 16:17CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2110/2011 apensada.

  13. 09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  14. 06 de set, 14:13MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2110/2011.

    Documento
  15. 01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47296 COL 01.

    Documento
  16. 01 de set, 18:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7217/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  17. 23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44098 COL 01.

    Documento
  18. 23 de ago, 14:47PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador acidentado no trabalho durante o contrato de experiência".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7217/2010
Último andamento
19 de dez, 00:00 · Notificações