PL 2075/2011

26 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

17 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.

27 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

19 de fev, 20:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47296 COL 01.

01 de set, 18:15MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7188/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44099 COL 02.

23 de ago, 15:01PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2075/2011, pelo Deputado Jânio Natal (PRP-BA), que: "Permite a inclusão, na Cédula de Identidade, da expressão "Portador de necessidades especiais"".