PL 2076/2011

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3568/2008

13 de ago, 14:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3568/2008

11 de jun, 16:44CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3568/2008

04 de fev, 09:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

02 de fev, 15:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 7/2015, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Solicita desarquivamento dos Projetos de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de set, 11:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47296 COL 02.

01 de set, 18:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3568/2008. Por oportuno, esclareço que em virtude desta apensação a CCJC se manifestará também quanto ao mérito e a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44100 COL 02.

23 de ago, 15:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2076/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 11.126, de 27 de junho de 2005, que "dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia"".