Projeto de Lei

PL 2078/2023

Cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADE e dá outras providencias

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 24 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Roberto Duarte REPUBLICANOS

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Recuperação de Áreas Degradas (PRADE)estímulorecuperaçãoutilizaçãoprodutividadeárea degradadareduçãoameaçaexpansãofronteiraagropecuáriapráticafloresta nativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
01 de jun, 15:23CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4658/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
24 de abr, 09:01MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADE e dá outras providencias".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4658/2020
Último andamento: 01 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição