PL 208/2021

19 de mai, 14:20CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), para o PL 3216/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 15:10CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3216/2019

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3216/2019

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 11:04CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3216/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 11:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 208/2021, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI), que "Torna obrigatório em todo o território nacional o cancelamento ou a suspensão imediata do serviço de telefonia móvel, sem ônus para o cliente em caso de celular clonado e dá outras providências.".