Projeto de Lei

PL 208/2023

Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Zé Haroldo Cathedral UNIÃO

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator: Dr. Ismael Alexandrino PSD
Último andamento: 21 de mar, 00:00 · Designação de Relator(a)

Tramitação 13 andamentos

21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
17 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra A.
→ Aguardando Parecer
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
15 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de ago de 2023 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de ago de 2023 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zacharias Kalil.
21 de jul de 2023 · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 208/2023, com emenda.
21 de jul de 2023 · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
29 de mai de 2023 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
30 de mar de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 633
29 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 208/2023, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência".