PL 2080/2023

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1669/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 19:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1669/2022

03 de ago, 09:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1669/2022

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 10:36CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1669/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 11:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2080/2023, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para especificar o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista".