Projeto de Lei

PL 2082/2024

Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para fomentar as atividades de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 27 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Carla Zambelli PL

Temas

Finanças e Tributação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoLei de Incentivo à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sulcalamidade públicafinalidadeimplementaçãoincentivo fiscaldoaçãopessoa físicapessoa jurídicaImposto de Rendapercentual.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

27 de mai, 18:31MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2082/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para fomentar as atividades de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 27 de mai, 18:31 · Apresentação de Proposição