PL 2083/2019

13 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

13 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1814/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n. 2.083/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, determino a apensação do Projeto de Lei n. 3.272/2021, que estava apensado àquela proposição, ao Projeto de Lei n. 5.857/2009. Publique-se."

30 de mai, 21:19MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1814/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7704/2010

26 de out, 20:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3272/2021.

20 de mai, 16:59CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 61.

16 de mai, 14:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7704/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 15:44PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2083/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório AVANTE, que:"Indicar diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, que garante o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, instituindo como a Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD".

30 de mai de 2023REQ 1814/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados