Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o parecer favorável à proposta em 02/05/2023.
Próximo passo
O presidente da Câmara dos Deputados deve incluir o projeto na pauta de votações do Plenário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra C.
16 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
09 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
02 de mai de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão de ausência do autor.
02 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.
27 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de abr de 2023 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Marques.
25 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
25 de abr de 2023 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).
25 de abr de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
25 de abr de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
25 de abr de 2023 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 33 votos "Não" e 2 "em Obstrução". Quórum de votação: 44 votos e 2 "em obstrução". Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.
25 de abr de 2023 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Tabata Amaral.
25 de abr de 2023 · CCJC
Votação
18 de abr de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
18 de abr de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
12 de abr de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 505, Letra B.
→ Aguardando Recebimento
14 de jun de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recebimento
10 de jun de 2022 · CFT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
→ Pronta para Pauta
08 de jun de 2022 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mai de 2022 · CFT
Notificações
Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim: 1, Não: 9, Abstenção: 0, Total: 10.
25 de mai de 2022 · CFT
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta, solicitada pelo Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.
25 de mai de 2022 · CFT
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
12 de mai de 2022 · CFT
Notificações
Informativo CONOF
11 de mai de 2022 · CFT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto.
04 de mai de 2022 · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados.
04 de mai de 2022 · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3973/2021.
→ Pronta para Pauta
15 de set de 2021 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
08 de set de 2021 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/09/2021, Letra A.
08 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recebimento
01 de set de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
01 de set de 2021 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de set de 2021 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Carmen Zanotto.
03 de ago de 2021 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo.
03 de ago de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO).
18 de jun de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1985/2021.
26 de mai de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
→ Pronta para Pauta
16 de abr de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 100
→ Aguardando Recebimento
16 de abr de 2021 · CSAUDE
Recebimento
13 de abr de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2375/2020.
13 de abr de 2021 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09 de abr de 2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2083/2020, pelo Senado Federal, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19".
09 de abr de 2021 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 115/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n? 2.083, de 2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante do autógrafo em anexo, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19".