PL 2085/2025

15 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

14 de out, 22:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/10/2025 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2025)

30 de set, 16:06MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no PL 2085/2025, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.085/2025."

10 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado PL 2.085/2025, nos termos do artigo 163, inciso I, do RICD.

17 de jun, 18:46CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 196.

09 de jun, 15:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

27 de mai, 21:42MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 09:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena de reclusão e multa para quem praticar incêndio em áreas de preservação ambiental".