Projeto de Lei

PL 2087/2020

Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 22 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei federalisençãotaxa de inscriçãoconcurso públicodoadordoação de medula ósseaRegistro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Tramitação 9 andamentos

  1. 06 de abr, 12:04CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1031/2026 a esta proposição.

  2. 31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1031/2026

    Documento
  3. 21 de out, 07:37MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.

  4. 21 de out, 07:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3766/2024.

    Documento
  5. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4954/2020 apensada.

  6. 22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4954/2020.

    Documento
  7. 29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 81.

    Documento
  8. 29 de out, 10:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3290/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 22 de abr, 18:15MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2087/2020, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3290/2015
Último andamento
06 de abr, 12:04 · Notificação de Apensação