PL 2088/2015

25 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2025)

09 de dez, 21:12CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

09 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

25 de nov, 20:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 16:06CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de set, 19:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

19 de fev, 19:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 10:50CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

09 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Chico Alencar e Hiran Gonçalves.

09 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar.

08 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de abr, 10:03CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

25 de abr, 10:03CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Hiran Gonçalves

24 de abr, 19:33CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vista

18 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bacelar e Luiz Couto.

18 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Fábio Trad.

05 de abr, 16:15CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2017)

28 de nov, 13:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

28 de nov, 13:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

24 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC, Memo nº 91/16-COPER solicitando afixação de etiqueta com novo despacho.

23 de mai, 10:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.466/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.466/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.088/2015, para incluir a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.088/2015: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].”

12 de mai, 13:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4466/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer revisão de despacho dado ao PL 2088/2015 a fim de que o mesmo seja analisado também em seu mérito na CCJC.".

18 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2015)

16 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMB-RR)

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 129 COL 01, Letra A.

22 de out, 14:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 14:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de out, 10:30CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de out, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado João Daniel.

30 de set, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de set, 15:14CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação.

22 de set, 15:14CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

02 de set, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

01 de set, 17:27CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

08 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE)

02 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 228 COL 01.

02 de jul, 16:50CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

30 de jun, 09:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de jun, 14:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2088/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão".