PL 209/2022

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 709

23 de fev, 16:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de fev, 14:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3851/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 209/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a alteração a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para destinar Estatuto da Pessoa com deficiência estabelecer o percentual mínimo equipamentos de lazer ou recreação para pessoas com deficiência".