PL 3851/2019

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1531/2024 à proposição PL-3851/2019.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1531/2024.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1868/2023.

23 de fev, 14:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-209/2022.

17 de jul, 17:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7520/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 13:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3851/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para determinar percentual mínimo de brinquedos e de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques públicos".