PL 209/2024

03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.

03 de dez, 09:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 18:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

18 de nov, 22:18CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2024)

29 de out, 17:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 17:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

27 de mai, 21:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

28 de fev, 09:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 126

23 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 209/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei no 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências".