PL 2090/2022

26 de jun, 13:03CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Foi apresentada uma emenda.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 270, Letra A.

12 de jun, 14:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 17:13CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

11 de jun, 17:13CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT, com as proposições PL-947/2023, PL-1858/2023, PL-3085/2023, PL-4733/2023, PL-482/2024, PL-829/2024, PL-1075/2025 apensadas.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de mai, 11:54CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 947/2023, do PL 1858/2023, do PL 3085/2023, do PL 4733/2023, do PL 482/2024, do PL 829/2024, e do PL 1075/2025, apensados, com substitutivo.

26 de mai, 11:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

09 de mai, 17:23MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1075/2025 à proposição PL-4733/2023.

29 de abr, 16:34CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

29 de abr, 16:33CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)

07 de mar, 11:06CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

09 de out, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4733/2023.

05 de out, 15:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3448/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.090 de 2022 ao Projeto de Lei nº 3.833/2004 por tratarem de matérias correlatas".

05 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Notificações

Renúncia de Relatoria em 05/10/2023 pelo dep. Murillo Gouvea.

26 de set, 12:16CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023, e do PL 3085/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1858/2023, apensado.

26 de set, 12:16CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).

14 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

01 de ago, 13:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3085/2023.

20 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

13 de jun, 12:14CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023 e do PL 1858/2023, apensados, com substitutivo.

13 de jun, 12:14CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).

01 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

01 de jun, 13:03CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 08:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1858/2023.

18 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 13:13CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e do PL 947/2023, apensado, com substitutivo.

17 de mai, 13:13CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).

26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 21:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-947/2023.

12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rejane Dias, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2022)

13 de dez, 12:10CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez, 12:10CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

10 de out, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2022)

12 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 42

08 de ago, 13:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

05 de ago, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 10:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2090/2022, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para criar e assegurar aos portadores do Transtorno do Espectro Autismo (TEA), a política do transporte público, bem como criar o assento preferencial às pessoas portadoras de autismo em todo território nacional".

05 de out de 2023REQ 3448/2023Apensação

Helena Lima (PSD)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.090 de 2022 ao Projeto de Lei nº 3.833/2004 por tratarem de matérias correlatas.