PL 2093/2003

19 de set, 17:10CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

12 de set, 11:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 06/09/2025, Letra D.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Gilson Marques em razão do resultado proclamado pela Mesa: aprovado o Parecer, contra o voto do dep. Gilson Marques. Passou-se à votação pelo processo nominal.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação e os de Votação Nominal dos pedidos de adiamento, pelo autor, Dep. Gilson Marques

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

26 de ago, 21:19CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Cabo Gilberto Silva por ausência do autor.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

15 de jul, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

15 de jul, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

15 de jul, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Efraim Filho, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 111/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da rotulação dos alimentos com fenilalanina do Projeto de Lei nº 2093/2003, que 'Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina'".

09 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

02 de out, 17:20CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

02 de out, 17:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

13 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

05 de set, 11:24CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

05 de set, 11:24CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

11 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)