PL 2093/2023

18 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

04 de jul, 14:57CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.093, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.093/2023, com emendas.

04 de jul, 14:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

05 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3611/2024, referente ao PL 2093 de 2023.

09 de out, 16:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 3611/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.093, de 2023. ".

02 de jul, 21:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

12 de jun, 10:35CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jun, 18:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 16:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2093/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI aos automóveis que possuam sistema de tração nas quatro rodas adquiridos por motoristas profissionais e cooperativas de trabalho, independentemente da cilindrada e da origem do combustível veicular".