PL 2096/2026

03 de set, 13:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3234/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3234/2026

17 de jun, 14:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

15 de jun, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de abr, 19:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2096/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir crianças e adolescentes em tratamento oncológico entre os beneficiários do atendimento prioritário, e a Lei n.º 11.930, de 22 de abril de 2009, para prever ações de conscientização sobre o câncer infantojuvenil durante a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea – Lei Biel".