PL 2098/2011

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

22 de fev, 09:47CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-879/2011

13 de set, 17:33CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49931 COL 02,

12 de set, 10:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-879/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44122 COL 01.

23 de ago, 20:12PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2098/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera o inciso III do art. 473, e acrescenta um parágrafo único ao artigo, da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade".