PL 879/2011

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

07 de ago, 10:16MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2855/2024 à proposição PL-879/2011.

07 de ago, 10:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2855/2024.

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-297/2024.

13 de abr, 11:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-559/2020.

10 de jun, 15:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2786/2019.

01 de mar, 16:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9598/2018.

07 de abr, 10:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4878/2016.

13 de ago, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2534/2015.

22 de abr, 09:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1131/2015.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9118/2013, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.118/2013, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 879/2011 e o Projeto de Lei n. 4.853/2009 já tramitam conjuntamente em virtude do deferimento do Requerimento n. 9.116/2013. Publique-se. Oficie-se".

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 9.116/2013 para deferi-lo nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.935/2008. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.116/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.116/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9117/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.117/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 901/2011 ao Projeto de Lei n. 879/2011, compondo-se novo bloco a ser encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.753/2010. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se”.

21 de nov, 16:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9118/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879, de 2011 e 4.853, de 2009".

21 de nov, 16:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9117/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879 e 901, ambas de 2011".

21 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9116/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.935, de 2008 e 879, de 2011".

22 de fev, 09:47CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-6753/2010

21 de mai, 11:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3831/2012.

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 390/11 - CCP solicitando a apensação do PL 879/11 ao de nº 6753/10.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Req. 3962/11, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3962/2011, nos termos do artigos 163, inciso VIII e 164, § 4º, do RICD, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 3717/2011, de igual objeto. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."DCD do dia 09/12/11 PÁG 66356 COL 02.

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66356 COL 02.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Req. 3717/2011, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro o Requerimento n. 3717/2011. Apense-se o Projeto de Lei n. 879/2011 ao Projeto de Lei n. 6753/2010, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 01.

01 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3962/2011, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Solicita a tramitação conjunta dos projetos de Lei 6753 de 2010 (PLS 165 de 2006) e 879 de 2011".DCD do dia 02/12/11 PÁG 65104 COL 02.

09 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3717/2011, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 879, de 2011, e 6.753, de 2010".DCD do dia 10/11/11 PÁG 60990 COL 01.

03 de nov, 15:57CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de set, 10:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2098/2011.