PL 2098/2022

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), para o PL 2271/2007, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 08:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2256/2022.

09 de ago, 13:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 77

05 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3113/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de ago, 11:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2098/2022, pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Altera os art. 35 e 36, da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971, que o dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, para alterar a sanção em atos que destruam ou ultrajam a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, e criar o tipo penal de destruição ou ultraje a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais".