PL 3113/2020

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), para o PL 2271/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2100/2022.

05 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2098/2022.

09 de nov, 15:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3331/2021.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 240.

03 de dez, 09:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5033/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.974/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

30 de jul, 01:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1974/2020, pelos Deputados Major Fabiana (PSL/RJ) e Guilherme Derrite PP, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.113/2020".

03 de jun, 17:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3113/2020, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Altera os art. 35 e 36, da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971, que o dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, para criar o tipo penal de destruição ou ultraje a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais".