PL 5033/2016

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), para o PL 2271/2007, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3174/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3174/1997 o PL 5033/2016 e o PL 4074/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 2271/2007.

03 de dez, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3113/2020.

29 de ago, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4525/2019.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/16 PÁG 783 COL 01.

27 de abr, 16:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 10:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3174/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de abr, 15:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5033/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, para criminalizar a conduta de destruir ou ultrajar os símbolos nacionais".