PL 21/2019

12 de set, 11:04CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Foi apresentada uma emenda.

28 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A.

24 de nov, 09:43CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4132/2020 apensada.

23 de nov, 15:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:30CDCAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:30CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Celso Russomanno

22 de nov, 10:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Dep. Gilson Marques

26 de set, 09:39CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado.

26 de set, 09:39CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

28 de ago, 00:00CDCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

16 de ago, 00:00CDCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

16 de ago, 10:30CDCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

07 de jul, 00:00CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2023)

13 de jun, 12:20CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado.

13 de jun, 12:20CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CDCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Gilson Marques.

11 de mai, 09:00CDCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de mai, 09:00CDCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a retirada de pauta o Deputado Gilson Marques

29 de set, 16:38CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 21/2019, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado.

29 de set, 16:38CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

22 de set, 00:00CDCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

05 de ago, 09:00CDCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

05 de ago, 09:00CDCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).