PL 21/2022

29 de out, 17:13CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3295/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3295/2021

23 de mai, 14:36CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3295/2021

03 de mar, 14:38CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 190

08 de fev, 14:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3295/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 21/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, seja estadual ou federal, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa".