Projeto de Lei

PL 21/2025

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Julio Cesar Ribeiro

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao parlamentar para a leitura do relatório

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Julio Cesar Ribeiro

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto

28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional

Relatou o projeto e apresentou um substitutivo para delimitar a atuação profissional do treinador de fisiculturismo e evitar duplicidade com a regulamentação da musculação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
03 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Trabalho e Emprego

Tramitação 21 andamentos

  1. 03 de jul de 2025 · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 18 de jun de 2025 · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

  3. 17 de jun de 2025 · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)