Projeto de Lei

PL 2100/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CE Apresentada em 24 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Escola públicaobrigatoriedadeimplantaçãosistema de monitoramentovigilância.

Tramitação 107 andamentos

  1. 19 de mar, 16:12CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 18 de mar, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo de Castro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 26 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

  4. 09 de abr, 17:36CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 19 de mar, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  6. 27 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

  7. 06 de mar, 15:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  8. 05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  9. 05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 29 votos.

  10. 05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

  11. 05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Votação

    Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

  12. 30 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  13. 23 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  14. 16 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  15. 02 de ago, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  16. 14 de jun, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  17. 31 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  18. 03 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  19. 27 de abr, 13:53CEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  20. 17 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2023)

  21. 14 de abr, 15:51CEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo.

    Documento
  22. 14 de abr, 15:51CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

    Documento
  23. 28 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

  24. 16 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

  25. 15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

  26. 31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

  27. 23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  28. 04 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  29. 23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  30. 03 de nov, 14:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mar, 16:12 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)