Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 16:12CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de mar, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo de Castro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
09 de abr, 17:36CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
06 de mar, 15:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 29 votos.
05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Votação
Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.
30 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de ago, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de jun, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
31 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27 de abr, 13:53CEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2023)
14 de abr, 15:51CEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo.
Documento14 de abr, 15:51CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).
Documento28 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)
31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão
23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de nov, 14:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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