PL 2105/2007

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

23 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 68/09 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

08 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11898/2009. DOU 09 01 09 PAG 01 COL 01. Vetado Parcialmente. MSC 1/08-PE. Razões do Veto: DOU 09 01 09 PAG 05 COL 03.

17 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 848/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 132/08.

15 de dez, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de dez, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

11 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A Matéria vai à Sanção (PL 2.105-C/07).DCD de 12/12/08 PÁG 58847 COL 02.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA).

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposicao

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 4, com pareceres pela rejeição.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 5, com pareceres pela aprovação.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 5.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1 a 4.

11 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. Giacobo, na qualidade de Líder do PR, que solicita preferência para votação do PL 2.105/07 sobre os demais itens da pauta.

11 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

10 de dez, 17:03CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 17:01CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

10 de dez, 17:01CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/12/08 PÁG 56889 COL 02, Letra B.

09 de dez, 16:55MESATransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de dez, 16:55MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 64 CF