PL 2114/2019

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 111/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

08 de abr, 14:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 180/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que ' Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa ' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.322, de 6 de abril de 2022".

06 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14322/2022. DOU 07/04/22 PÁG 05 COL 01.

18 de mar, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

17 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 194/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

17 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 193/2022/PS-GSE.

17 de mar, 17:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

17 de mar, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.114-G/2019).

17 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

17 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.114, de 2019, do Sr. Subtenente Gonzaga

17 de mar, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de mar, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

17 de mar, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

16 de mar, 12:32MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

16 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Considerando o esgotamento do prazo conferido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaborar a redação final do Projeto de Lei n. 2.114/2019, fixado no art. 196 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, submeta-se o texto da redação final ao Plenário. Publique-se.

16 de mar, 21:22MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

16 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para apresentação da Redação Final.

10 de fev, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria, nos termos dos arts. 195 e 196 do RICD, vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

10 de fev, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.114, de 2019.

10 de fev, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de fev, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de fev, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

10 de fev, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.114-C, de 2019 (nº anterior: PL 7.921/2017).

09 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de fev, 14:50MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 84/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 2.114, de 2019".

02 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra F.

14 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de jul, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

14 de jul, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

14 de jul, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão