PL 2114/2023

24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 4514/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4514/2021, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 08:13CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1848/2023

02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2023.

02 de jun, 13:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de jun, 14:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1848/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 13:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2114/2023, pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dos Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre prazos para a análise de pedidos de benefícios por parte do INSS, realização de exame médico-pericial, avaliação de deficiência e concessão provisória de benefício".