Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
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Quem mais falou
Tabata AmaralPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão especial aprova novas metas do Plano Nacional de Educação 2024-2034
A parlamentar declarou aberta a reunião da comissão especial destinada a proferir parecer sobre a matéria e anunciou a votação do relatório.
Ver fala completaTabata AmaralPSBPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Plano Nacional de Educação 2024-2034 define novas metas e reforça a responsabilização
Anunciou a abertura da reunião da comissão destinada a proferir parecer sobre o projeto.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direito e Defesa do Consumidor
30 de abr · CDC
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
30 de abr · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
15 de abr · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
15 de abr · CDC
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta e o Requerimento de Retirada de Pauta.
15 de abr · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques, Marcio Marinho e Paulão.
19 de ago de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
19 de ago de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
03 de set de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
29 de jul de 2024 · CDC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
22 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 101
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2114/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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